Viva Pequena África é um chamado à permanência, à inventividade e ao protagonismo negro.
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Política de Privacidade – Viva Pequena África

Última atualização: 01 de junho de 2026

O Viva Pequena África, iniciativa mantida pelo CENTRO DE ARTICULAÇÃO DE POPULAÇÕES MARGINALIZADAS – CEAP (VIVA PEQUENA ÁFRICA), respeita a privacidade e protege os dados pessoais de seus visitantes.

Por isso, esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos e protegemos as informações durante a navegação em nosso site.

Ao utilizar este portal, o usuário confirma que leu e compreendeu as práticas descritas neste documento.

1. Dados pessoais coletados

Durante a navegação no site, podemos coletar informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.

Entre os dados que podemos tratar estão:

  • Nome;
  • E-mail;
  • Telefone;
  • Informações enviadas por formulários de contato;
  • Dados inseridos em comentários publicados no site.

O próprio usuário fornece essas informações ao interagir com formulários, comentários e demais recursos disponíveis no portal.

2. Como coletamos os dados

Coletamos dados quando o usuário realiza ações específicas no portal, como:

  • Preencher formulários de contato;
  • Assinar newsletter ou listas de comunicação;
  • Publicar comentários;
  • Navegar pelo site utilizando cookies e tecnologias semelhantes.

Além disso, registramos determinadas informações técnicas automaticamente para fins estatísticos, operacionais e de segurança.

3. Finalidade do tratamento dos dados

Utilizamos os dados pessoais coletados para finalidades legítimas relacionadas ao funcionamento e aprimoramento do portal.

Entre essas finalidades estão:

  • Responder mensagens e solicitações;
  • Enviar comunicações e newsletter, quando autorizadas;
  • Melhorar a experiência de navegação;
  • Analisar o desempenho do site;
  • Prevenir abusos e reforçar a segurança digital;
  • Aprimorar conteúdos, serviços e funcionalidades.

Além disso, utilizamos essas informações para compreender melhor o comportamento de navegação e, assim, oferecer uma experiência mais relevante ao visitante.

Dessa forma, tratamos as informações apenas dentro das finalidades descritas nesta política e conforme a legislação vigente.

4. Cookies e tecnologias de rastreamento

O Viva Pequena África utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar o desempenho do portal e compreender a interação dos visitantes com os conteúdos publicados.

Entre os recursos utilizados estão:

  • Google Analytics;
  • Meta/Facebook Pixel;
  • Cookies de desempenho e marketing.

Esses recursos ajudam a analisar estatísticas de acesso, medir resultados e aprimorar continuamente a experiência de navegação.

Entretanto, o usuário pode desativar cookies diretamente nas configurações do navegador. Ainda assim, algumas funcionalidades poderão apresentar limitações.

5. Compartilhamento de dados

O Viva Pequena África não vende nem comercializa dados pessoais.

No entanto, podemos compartilhar informações de forma limitada quando a legislação exigir ou quando o funcionamento do portal depender desse procedimento.

Esse compartilhamento poderá ocorrer para:

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Prestadores de serviços tecnológicos indispensáveis ao funcionamento do site;
  • Proteção de direitos, segurança e integridade institucional.

Em todos os casos, seguimos os limites legais e adotamos medidas para proteger os dados compartilhados.

6. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas.

Ainda assim, embora utilizemos mecanismos de segurança e monitoramento, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos.

Por esse motivo, incentivamos o usuário a navegar com atenção e proteger suas próprias informações pessoais.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), o usuário pode exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais.

Entre esses direitos estão:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados pessoais;
  • Correção de informações incompletas ou desatualizadas;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável;
  • Revogação do consentimento;
  • Solicitação de esclarecimentos sobre o tratamento realizado.

Para exercer esses direitos, o titular pode utilizar os canais oficiais de contato disponibilizados pelo portal.

8. Retenção dos dados

Armazenamos os dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou atender exigências legais.

Depois desse período, eliminamos ou anonimizamos as informações sempre que isso for possível e adequado.

O portal poderá conter links externos destinados a complementar conteúdos e referências.

Entretanto, esta Política de Privacidade não se aplica a plataformas ou serviços de terceiros. Por isso, recomendamos a leitura das respectivas políticas antes da navegação.

10. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou institucionais.

Sempre que houver mudança relevante, manteremos a versão atualizada publicada nesta página para garantir transparência e fácil acesso às informações.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, utilize os canais oficiais de contato disponibilizados pelo Viva Pequena África.