Última atualização: 01 de junho de 2026
Seja bem-vindo ao site Viva Pequena África. Estes Termos de Uso apresentam as regras para navegação, acesso e utilização dos conteúdos disponibilizados no portal.
Ao acessar este site, o usuário concorda com as condições descritas neste documento. Caso não concorde com algum dos termos apresentados, recomenda-se interromper a utilização do portal.
O site Viva Pequena África é mantido e administrado pelo CENTRO DE ARTICULAÇÃO DE POPULAÇÕES MARGINALIZADAS – CEAP (VIVA PEQUENA ÁFRICA), responsável pela gestão institucional e publicação dos conteúdos disponíveis.
O Viva Pequena África possui caráter cultural, informativo e educativo. Seu principal objetivo é divulgar conteúdos relacionados à memória, patrimônio, cultura, história, território e demais iniciativas associadas à Pequena África.
Além disso, o portal busca ampliar o acesso à informação e fortalecer a valorização cultural por meio de textos, notícias, registros e materiais de interesse público.
O acesso ao site é gratuito e destinado ao público em geral.
Ao utilizar o portal, o usuário compromete-se a agir de forma responsável, ética e conforme a legislação brasileira vigente.
Por esse motivo, não é permitido:
Consequentemente, qualquer uso inadequado poderá resultar em restrições de acesso e adoção das medidas legais cabíveis.
Os textos, imagens, vídeos, logotipos, elementos gráficos e demais materiais publicados no Viva Pequena África são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e direitos autorais.
Portanto, a reprodução, alteração, distribuição ou exploração comercial dos conteúdos depende de autorização prévia e expressa do CEAP, salvo quando houver indicação específica em sentido diverso.
Entretanto, é permitido compartilhar links e referências ao conteúdo do portal, desde que a autoria seja preservada e o material não seja utilizado de forma descontextualizada ou indevida.
O site poderá disponibilizar espaços de comentários ou formulários de contato para incentivar a interação do público.
Nesses casos, o usuário permanece integralmente responsável pelas informações enviadas.
Dessa forma, não serão aceitos conteúdos que:
Para preservar a qualidade do ambiente digital, o CEAP poderá moderar, ocultar ou remover comentários considerados inadequados, sem necessidade de aviso prévio.
O Viva Pequena África poderá apresentar links para sites ou plataformas externas com finalidade informativa ou complementar.
No entanto, o CEAP não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas adotadas por terceiros.
O CEAP adota medidas razoáveis para manter o portal atualizado, seguro e funcional. Ainda assim, podem ocorrer falhas técnicas, interrupções temporárias ou imprecisões involuntárias.
Por essa razão, o uso das informações disponibilizadas ocorre sob responsabilidade do próprio usuário.
Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento para adequação legal, técnica ou institucional.
Sempre que houver atualização relevante, a nova versão permanecerá publicada nesta página.
Este documento é regido pela legislação brasileira, incluindo normas relacionadas ao ambiente digital, direitos autorais e proteção de dados.
Se houver dúvidas sobre estes Termos de Uso, utilize os canais oficiais disponibilizados pelo Viva Pequena África.